Presidência sanciona leis que oficializam o reconhecimento das manifestações culturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (4), dois projetos de lei que reconhecem o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Arraial da Pavulagem, no Pará, como patrimônios culturais do Brasil. Essas manifestações culturais, que já possuíam status de Patrimônio Cultural em seus respectivos estados, agora têm seu valor cultural oficializado em nível nacional.
Festival Folclórico de Parintins
Realizado anualmente em junho na cidade de Parintins, no Amazonas, o Festival Folclórico de Parintins é uma celebração vibrante da cultura boi-bumbá. O evento, que já é reconhecido como Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), envolve uma competição entre os bois-bumbás Garantido e Caprichoso. A tradição gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi, com cada grupo adotando cores e símbolos próprios. O Garantido usa principalmente vermelho e suas tonalidades associadas, enquanto o Caprichoso é conhecido pelo azul e variações dessa cor.
Arraial da Pavulagem
O Arraial da Pavulagem é um cortejo popular realizado em Belém, no Pará, durante os meses de junho e julho. A festividade tem como personagem central o Boi Pavulagem, um boizinho azul que desfila com adereços coloridos e é parte de uma celebração que inclui danças e encenações típicas da cultura amazônica. Desde 2020, o Arraial da Pavulagem já era Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Pará, e agora, com o reconhecimento nacional, ganha uma nova dimensão de valorização cultural.
Reconhecimento do Samba
Na mesma data, o Senado aprovou um projeto de lei que reconhece o samba e seus instrumentos como manifestações da cultura nacional. O Projeto de Lei 5.025/2019, que será encaminhado para sanção presidencial, oficializa o samba como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro. O projeto abrange os modos de produção e práticas associadas aos instrumentos musicais típicos do samba, como o pandeiro, o tantã, a cuíca, entre outros. A regulamentação dos modos de produção será estabelecida por decreto do Poder Executivo.