Na quarta-feira (4), a governadora Raquel Lyra sancionou a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco após quase uma década sem aumento. O benefício subiu 75%, passando de R$ 200 para R$ 350, e começará a valer em outubro. O reajuste abrange moradores de áreas de risco, como os ocupantes de prédios-caixão no Grande Recife e a comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, que vivem à beira de um canal.
"Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos atuando para reduzir o déficit habitacional, oferecendo moradias e regularização fundiária," destacou a governadora, durante a abertura da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).
O auxílio-moradia, que permaneceu sem reajuste desde 2015, atualmente beneficia mais de 5 mil pessoas. Dentre elas, 42 famílias da comunidade de Santa Terezinha, que aguardam a construção de um habitacional de interesse social no terreno da antiga Vice-governadoria, no bairro de Santo Amaro.
Além do reajuste, Raquel Lyra anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis financiados pelo programa Morar Bem Pernambuco, que oferece subsídios de R$ 20 mil. A partir de agora, na Região Metropolitana do Recife (RMR), o limite dos imóveis será de R$ 210 mil, e em Recife, de R$ 220 mil. Para as demais regiões do estado, o limite permanece em R$ 190 mil. O objetivo é estimular o mercado imobiliário em áreas mais valorizadas, atendendo famílias com renda de até dois salários mínimos.
"O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do estado, já impactando 28 mil famílias," afirmou Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Segundo Nunes, a ampliação do programa foi baseada em análises do mercado imobiliário e no recente aumento do salário mínimo.